Em muitas situações as empresas arcam com uma carga tributária maior do que poderiam/deveriam.

Nesse sentido, nossos serviços consistem em analisar os montantes efetivamente pagos pelas empresas, a título de tributos, e auxiliar levantando oportunidades de reduções desses impostos.

O período analisado poderá retroagir para os últimos cinco anos, com o objetivo de identificar se existem valores pagos a maior que possam ser restituídos à empresa ou se existem reduções que possam impactar de forma imediata e prospectiva para a empresa.

Uma operação pode ser desenhada e construída de várias formas. Entretanto, o formato escolhido poderá impactar diretamente na carga tributária que a empresa irá suportar. 

Ter o auxílio de um especialista para a análise das circunstâncias a que a empresa está exposta sob o aspecto fiscal é um diferencial, que poderá resultar em um aumento de seu fluxo de caixa.

Nossos profissionais têm experiência em desenhos de operações, desde antes destas serem efetivamente executadas (“greenfield”), como também em empresas que já estão com sua operação em pleno funcionamento.

Somos especialistas em planejamento tributário de alta complexidade.

É um diferencial ter profissionais capacitados para atender e acompanhar as fiscalizações efetuadas por órgãos estaduais, municipais e federais.

Ao contratar uma empresa especializada, com profissionais experientes para atender às demandas surgidas com tais intimações e diligências efetuadas por esses órgãos, não só os profissionais dos departamentos fiscais são desonerados dessa responsabilidade, podendo assim focar nas demandas tributárias rotineiras, que são muitas, como também o gestor da empresa contratante terá a tranquilidade de contar com o auxílio de especialistas no assunto, acostumados a lidar com o atendimento e prestação de informação a tais órgãos.

Nossos serviços vão desde a coleta e prestação das informações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores, até a atuação como preposto designado pela empresa para atendimento a reuniões com os gestores de tais órgãos. 

A maximização de ativos tributários e a minimização de passivos fiscais impactam diretamente no valor a ser recebido em eventual operação de compra e venda de empresas.

Não importa qual será o formato de remuneração da operação definido pelas partes (comprador e vendedor), uma vez que ativos tributários (créditos fiscais) representarão sempre um acréscimo de recurso financeiro.

Já com relação aos passivos tributários, nossas frentes de atuação são:

• O preparo da empresa para uma futura venda.

De forma sumária, significa dizer que iremos efetuar um diagnóstico a respeito de como a empresa está tributando as suas operações, a fim de que, casos sejam identificados riscos a exposições fiscais, estes sejam corrigidos anteriormente à submissão das informações contábeis e fiscais a uma revisão (“due diligence”), ou que, pelo menos, a administração da empresa não seja surpreendida com tais cenários.

• Minimização ou extinção de passivos tributários

Para a efetivação das transações de compra e venda é comum que a parte compradora solicite uma revisão das informações contábeis, financeiras e tributárias da parte vendedora.

Posteriormente a essa revisão é emitido um relatório demonstrando os riscos identificados, já quantificados.

O objetivo deste relatório é resguardar o comprador no que tange a eventuais riscos e contingências que ele possa vir a assumir e suceder posteriormente à realização da operação.

No que tange à área tributária, podemos auxiliar a empresa analisando detalhadamente as contingências eventualmente listadas nesse relatório com o foco de identificar subsídios que respaldam a minimização e/ou extinção de tais débitos.

O resultado dessas minimizações/extinções dos débitos tributários identificados, impactará diretamente no montante a ser recebido pela vendedora na transação.

É muito menos oneroso se antecipar a possíveis autuações fiscais do que ser surpreendido a cobrança de tributos, eventualmente devidos, com o acréscimo de multa de 75% e juros SELIC.

Efetuar revisões periódicas nas apurações dos tributos devidos pela empresa traz mais segurança para o seu gestor de que seus recursos estão sendo adequadamente despendidos e, em caso de descoberta de passivos, há a possibilidade de planejar o seu pagamento com tempo hábil para a definição de alternativas menos onerosas para a sua quitação.

Apurar os tributos corretamente e informá-los equivocadamente nas obrigações acessórias, pode trazer uma série de aborrecimentos ao gestor da empresa, como notificações e até autuações por parte dos órgãos fiscalizadores.

É sabido que as obrigações acessórias na área tributária são múltiplas e que não é raro ocorrerem ajustes na escrituração contábil posteriormente à data de recolhimento dos tributos; muitas vezes não refletidas nesses documentos.

Em nossos serviços de cruzamento de obrigações acessórias, efetuamos o confronto de todas as obrigações tributárias apresentadas pela empresa aos órgãos fiscalizadores.

Podemos retroagir até os 5 anos anteriores aos envios, dando um panorama ao gestor da empresa da qualidade das informações enviadas ao fisco. 

Atuamos em defesas a autuações fiscais na esfera administrativa e, conjuntamente com advogados, na esfera judicial.

Entendemos as nuances das operações, de seus impactos e de como essas deveriam ter sido formalizadas/descritas.

Possuímos uma equipe muito experiente no assunto e apta a entregar um resultado final de alta qualidade aos nossos clientes.

Diversas áreas e setores possuem desonerações da carga tributária suportada pelas atividades que desenvolvem. Essas ocorrem por meio de incentivos fiscais concedidos pelo governo.

Muitos desses incentivos não ocorrem de forma automática.

Por esse motivo é necessário que sejam elaborados pleitos às autoridades fiscais competentes, com a demonstração de que a empresa se enquadra no caso em questão e requerendo o seu usufruto, o qual apenas poderá ocorrer a partir do momento de sua concessão.

Podemos auxiliar as empresas na elaboração de tais pleitos, sejam eles na esfera estadual, municipal ou federal.

A elaboração de controles e processos pode evitar vários riscos, como também facilitar a mitigação desses.

Atuamos no desenvolvimento e controle desses riscos no que tange a área tributária.

É natural a existência de dúvidas relacionadas à tributação de determinadas operações, produtos ou serviços.

É por esse motivo que podemos emitir pareceres adequados a determinadas situações e circunstâncias, onde analisamos o caso concreto sob a ótica tributária e formalizamos as nossas considerações sobre o assunto em questão.